martins em pauta

Postagem em destaque

BRISANET A MELHOR INTERNET DO BRASIL

domingo, 23 de outubro de 2022

Fachin nega liminar de Aras para derrubar resolução que dá poder a Moraes para remover postagens de redes sociais

Domingo, 23 de Outubro de 2022

Foto: ABDIAS PINHEIRO/SECOM/TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin negou liminar para suspender a resolução que dá ao Tribunal Superior Eleitoral poder para remover postagens nas redes sociais com informações falsas. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

O tema agora será analisado pelo plenário virtual do Supremo. A data será definida pela presidente da corte, Rosa Weber. “Por não identificar a presença dos pressupostos legais e dada a necessidade imperiosa de se garantir a segurança jurídica quanto ao regramento incidente sobre as eleições, indefiro a medida cautelar postulada nesta ação direta”, escreveu Fachin.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contato : (84) 9 9151-0643

Contato : (84) 9 9151-0643