Sábado, 19 de Novembro de 2022
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou conceder habeas corpus coletivo para os manifestantes que protestam próximo a instalações das Forças Armadas após o resultado das eleições.
O ministro mandou arquivar o pedido por ver ‘flagrante inadmissibilidade‘. “Arquivem-se imediatamente os autos, independentemente de publicação, sem nova conclusão dos autos em caso de interposição de recurso”, escreveu.
O pedido havia sido feito pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. Ele afirmou que o salvo conduto é necessário para assegurar a liberdade de manifestação, reunião e locomoção.
“Ao Poder Judiciário não cabe usurpar competência do Poder Legislativo, nem atuar como legislador positivo, imiscuindo-se sem fundamento em permissivo constitucional de controle de constitucionalidade abstrato, impondo à sociedade medidas restritivas a direitos constitucionais, sem competência e sem observância dos princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade“, diz um trecho do pedido.
Com informações de Estadão Conteúdo
OPINIÃO DOS LEITORES
Pra liberar bandidos, fica emocionado. Gente de bem é perdeu, MANÉ.
Com essa bagunça em frente aos quartéis permitida e apoiada por militares, gestores e mídia, está livre para mst, mtst, podem fazer seus protestos em frente aos quartéis?
Se fosse um habeas corpus para um bandido, seria imediatamente concedido.
É isso aí, Min. Gilmar…cadeia nessa cambada de vagabundos…
Vagabundos!?
O acéfalo petista acredita que nós é que somos vagabundos!?
Vai ficar só aqui no textinho pois deve ser um borrabosta da CLASSE D (DEPENDENTE). De alguém.