Domingo, 15 de Maio de 2022
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que pretende sancionar o novo piso salarial de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, e que aguarda definição sobre qual será a fonte de custeio.
O Congresso aprovou a matéria sem definir de onde sairiam os mais de 22 bilhões de reais, valor do impacto total no orçamento público.
“Pretendo sancionar. Estou no aguardo da definição sobre qual será a fonte de recursos”, ressaltou.
No início do mês, a Câmara dos Deputados aprovou — por ampla maioria (449 a 12 votos) — o projeto de lei que fixa o salário base de enfermeiros no valor de R$ 4.750.
No entanto, o projeto de lei (PL 2564/2020) ainda não foi encaminhado para sanção do presidente da República, porque os parlamentares não inseriram na proposta a fonte de recursos. Da forma como está, a matéria aprovada no Congresso pode ser judicializada por prefeitos e governadores.
O Senado pretende colocar na pauta de votação da próxima semana a PEC 11/2022, de iniciativa da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que prevê segurança jurídica ao projeto. Entretanto, a fonte de custeio da proposta sobre o piso salarial dos enfermeiros ainda segue sem definição no Congresso.
CNN Brasil
OPINIÃO DOS LEITORES
Todos esses proficionais da saúde devem se ajoelhar e agradecer ao MESSIAS pois as trombetas do céu já ecoam designando JAIR BOLSONARO como o iluminado Filho do homem
Existe a anta;
O Bolsonaro;
E agora esses dois aí kkkk
Meu coração se enche de glória ao saber de mais um feito do Messias Terrestre, o Esperado Mensageiro de Deus que voltou depois de 1.955 anos. Ninguém esperava que naquele 21 de março o mundo estaria recebendo o seu Filho mais esperado.
OBRIGADO MESSIAS POR MAIS UMA BENÇÃO AS ENFERMEIRAS, VÓS ÉS O PRESIDENTE DA SAÚDE!!!
O nosso PAI MESSIAS TERRESTRE é um anjo, um enviado do céu.
O nosso MESSIAS iluminado pai de todos os trabalhadores, vai sancionar assim que os recursos tiverem disponíveis.
Nosso MESSIAS não deixa ninguém desamparado.