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quinta-feira, 15 de setembro de 2022

STF forma maioria para suspender piso salarial de R$ 4.750 dos enfermeiros

Quinta, 15 de Setembro de 2022

Foto: Ilustrativa

Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram para manter a decisão que suspendeu o piso salarial nacional da Enfermagem. Foram favoráveis à suspensão o relator, Luís Roberto Barroso, mais os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Em 4 de setembro, Barroso mandou suspender o piso e deu 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro, os riscos de demissão em massa no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Depois, o caso foi a julgamento no plenário virtual, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico da Corte, sem se reunirem. Na última sexta-feira, Barroso votou para manter sua decisão, sendo acompanhado pelos demais ministros. O voto de Gilmar Mendes, o sexto a favor da suspensão do piso, formando maioria, foi dado nesta quinta-feira (dia 15).

Em seu voto, Barroso disse ser importante valorizar os profissionais de saúde, mas voltou a citar os mesmos motivos que já tinha exposto na decisão do último domingo.

“No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta”, diz trecho da decisão de domingo e do voto desta sexta.

Extra


OPINIÃO DOS LEITORES

  1. Deveria ser escalonado, daonde os municípios decadentes vão pagar, vão cortar os concursos e sobrecarregar os atuais.

  2. É igual o cara chegar na loja e comprar um carro mais caro, sem ter orçamento, apenas para agradar a mulher. Tenho que explicar dessa forma, pois assim os idiotas talvez consigam entender. Se essa moda de piso, sem ter recurso pegar, a inflação e o desemprego vai voltar com força. É uma Lei cheia de boas intenções, porém o diabo está nos detalhes.

  3. Enfermeiros, técnicos deengrenagens, auxiliares e parteiras, não votem no PT, eles não se preocupam com vocês.

  4. Rapaz!
    Votado e aprovado pelo congresso.
    Depois sancionado por Jair Bolsonaro.
    Aí vem essa minoria é bota abaixo.
    Não é possível.
    Tem algo errado aí.
    Servidores publicos é quem se lasca.
    Imoral!

  5. As chaves das nossas vidas, foram entregues ao STF pelo barbudinho de nove dedos, ao aparelhar o supremo com seus ministros, ele conseguiu acorrentar o BRASIL. Os senhores ministros estão pouco preocupados com a população, com o processo legislativo e o presidente em exercício, buscam fazer ativismo politico atendendo aos seus egos poucos republicanos, insultando a democracia, os atos de alguns ministros atenta a olhos vistos e a luz de juristas renomados contra a liberdade do BRASILEIRO, hoje, para muitos, uma beleza, só esquecem que isso pode chegar nas nossas casas.

    1. Cadê os pedidos de impeachment desses ministros do stf que estão engavetados no SENADO DA REPÚBLICA

  6. O voto vendido, não interessa o valor, as consequências são enormes, essa é uma delas, em ter um senado federal que não enxerga o comportamento do nosso STF.

    1. STF apenas deu um prazo para os iresponsaveis dizer a fonte de recursos.

    1. Desculpa os culpados são os senadores que dos 81 senadores acho que 50 tem processo parados no STF
      Nao tem coragem de encarar

    2. A mais cristalina VERDADE Waldemir, interferir numa decisão do “Senado e Câmara Federal” é um desrespeito ao voto do cidadão brasileiro, alguns hoje acham legal e bonito, não veem nisso um ato digno das ditaduras, temos um poder legislativo OMISSO por MEDO, UMA VERGONHA.

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