Sexta, 08 de Abril de 2022
O ministro André Mendonça pediu vista e interrompeu o julgamento de parte de uma sequência de ações ambientais que estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre as ações que ficam paralisadas, está a que discute a omissão da União no combate e monitoramento do desmatamento na região da Amazônia.
O tema foi levado a plenário após pressão de artistas e ativistas ambientais.
O ministro afirmou que os estados também são responsáveis pela preservação do meio ambiente em seus territórios.
"Uma das grandes dificuldades de cobrança e fiscalização das ações ilegais praticadas na Amazônia Legal inclui a regularização fundiária. Se não tratarmos da regularização fundiária principalmente no estado do Pará, nós teremos dificuldades. A responsabilidade de proteção da região não é apenas da União, é também dos estados".
Mendonça fez questão de lembrar que pouco antes de ingressar no Supremo, ocupou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e disse que programas foram colocados em prática para barrar a degradação dos biomas pelo país:
"Tive a felicidade, como ministro da Justiça, de assistir uma apresentação do delegado de Polícia Federal [Alexandre] Saraiva, que foi por muitos anos superintendente no Amazonas, onde ele pontuava a necessidade de adquirir um sistema, pois o sistema do Inpe, à época, não atendia às necessidades, assim como o mesmo atual não atende às necessidades da fiscalização que deve ser levada a respeito"
Veja o vídeo:
Nenhum comentário:
Postar um comentário