Terça, 24 de Agosto de 2021
O Supremo Tribunal Federal, em 14 de março de 2019, abriu o malfadado Inquérito das Fake News.
A alegação utilizada para tal atitude seria a investigação da existência de notícias falsas, denunciações caluniosas, ameaças e infrações que poderiam configurar calúnia, difamação e injúria contra os membros da Suprema Corte e seus familiares.
Inúmeros juristas manifestaram perplexidade com a medida, alegando sua mais absoluta inconstitucionalidade.
Além disso, a forma de condução dos autos implementada pelo ministro Alexandre de Moraes, beira ao arbítrio e ao autoritarismo, impedindo que os supostos investigados tenham conhecimento do inteiro teor das acusações e, inclusive, se recusando a receber os advogados das partes.
Um absurdo jamais visto numa verdadeira democracia.
Nesse sentido, o advogado Emerson Grigollette, defensor de um dos investigados, postou nas redes sociais uma foto e o seguinte texto:
“Sobre a democracia dos Poderes: foi mais fácil tirar essa foto com o Presidente da República do que despachar com o Ministro Alexandre de Moraes.
No exercício da função de advogado, o Ministro bateu a porta na minha cara. Já o Presidente, nem sabia quem eu era.
E isso em vias de completar 500 dias sem vistas e sem acesso a íntegra do Inquérito das Fake News. E olha que nem estou pedindo para tirar foto com o Ministro, mas apenas poder exercer meu ofício como advogado, num processo onde o Ministro é vítima, acusador e juiz. Pasme.”
Confira:
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