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quinta-feira, 2 de março de 2023

Pacheco entra em ‘atrito’ com ministros do STF, pela primeira vez

Quinta, 02 de Março de 2023


Pacheco indicou a interlocutores do STF que quer discutir no Congresso o mandato fixo para ministros da Corte.

Atualmente, os mandatos não têm limite de duração, e os magistrados só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade.

A jornalista Andréia Sadi afirma que ouviu relatos de ministros do STF preocupados com a retomada do assunto.

Segundo ela, para um desses ministros, a ideia de discutir mandato fixo para o STF abre margem para outras pautas de ataque a Corte, como mudanças na composição - inclusive dando ao Congresso o poder de indicar integrantes - e nas regras de impeachment dos magistrados.

Ainda segundo Andréia Sadi, nas palavras desse ministro, o movimento seria visto como um revanchismo contra a Corte por decisões que desagradam aos parlamentares.

Mesmo assim, Pacheco tem confirmado nos bastidores que pretende debater o mandato fixo.

Tomou coragem?

Vamos aguardar...

Fonte: Jornal da Cidade Online

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