Quinta, 08 de Julho de 2021
O deputado federal Marcel Van Hattem usou suas contas nas redes sociais para criticar o pedido de impeachment apresentado por opositores do governo Jair Bolsonaro, no dia 30 de junho.
“Considero que as denúncias, apesar de graves, ainda carecem de materialidade. E, portanto, neste momento não justificariam a abertura de um processo de impeachment, que é um evento traumático para o país.
Estamos no meio de uma pandemia, o momento não é para confusão. Além do que, na minha visão, esse pedido de impeachment não se sustenta juridicamente.
No caso da questão da prevaricação, por exemplo, trata-se de crime comum e não de responsabilidade, por isso a denúncia caberia ao PGR e o julgamento caberia ao STF, não cabendo portanto num pedido de impeachment como foi feito pelo Vem Pra Rua”, disse
Segundo Marcel, a decisão de apoiar o pedido foi tomada pelos dirigentes do partido, que não consultaram os deputados federais da sigla.
O deputado demonstrou, ainda, estar incomodado com a maneira que seu partido está lidando com a questão, indo contra seu próprio estatuto:
“Nós, deputados federais do Partido Novo, fomos apenas INFORMADOS no fim de semana acerca da opinião da maioria dos dirigentes partidários que seria publicada no dia de ontem.
De acordo com as normas estatutárias do Novo, em particular o art. 14 do estatuto, o Novo NÃO FECHOU QUESTÃO SOBRE IMPEACHMENT pois os deputados federais, nesse caso, NÃO FORAM CONSULTADOS nem foi feita votação aberta a esse respeito entre deputados e dirigentes, o que tornaria, aí sim, a definição partidária ‘obrigatória e vinculativa’, conforme expresso no caput e parágrafo único deste importante artigo estatutário”, apontou ele.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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