Domingo, 11 de Abril de 2021
É como diz o ditado: às vezes, perdemos uma batalha, mas não a guerra... Apesar de ter saído derrotado no julgamento de liberação dos cultos religiosos durante a pandemia da Covid-19 que, por sinal, se alastra por mais de um ano no Brasil, o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), conseguiu vencer o 'poderoso' Gilmar Mendes, na Segunda Turma da Corte após reverter decisões que soltaram presos pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas.
Até o momento, três habeas corpus (157.972, 191.068 e 176.004) referente a investigados em operações da Polícia Federal foram revistos. Os investigados haviam sido presos e, depois, Gilmar, generosamente, mandou soltar.
O julgamento dessas questões foi online. Mendes deu o primeiro voto e argumentou pela manutenção da soltura dos investigados. Ricardo Lewandowski concordou com ele. Em seguida, Nunes Marques abriu a divergência e foi seguido por Carmen Lúcia e Edson Fachin.
Assim, os empresários Arthur Pinheiro (investigado na “Operação Rizoma”, que apura irregularidades nos fundos de pensão dos Correio e Serpro), Josemar Pereira (alvo da “Operação Lava Jato”, que apura o pagamento de propina a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) e Luiz Arthur Andrade Correia (também investigado a respeito de manipulação no mercado para favorecer os interesses do empresário Eike Batista) terão que voltar para a prisão.
A relação entre os ministros do Supremo tem se deteriorado, nos últimos meses, e piorou quando Kássio Nunes Marques tentou, no sábado (3), reabrir as igrejas de todo o país com as devidas medidas de segurança sanitária, mas foi impedido no Plenário da Casa. Porém, o clima já vinha “esquentando” bem antes, quando a Segunda Turma do STF decidiu que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na condução de investigações contra o ex-presidente e ex-presidiário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No julgamento, Mendes foi desaforado com seu colega de Corte e chegou a “mandar o recado”:
"Atrás da técnica de não conhecimento de habeas corpus, se esconde um covarde".
Nunes Marques tinha acabado de discordar dele no quesito “parcialidade” de Moro. Ainda durante a mesma sessão, Mendes foi, novamente, mal educado com Kássio e falou que garantismo "nem aqui, nem no Piauí", em alusão ao estado natal de Nunes Marques.
Após ser atacado e menosprezado, seguidamente, Nunes Marques respondeu à altura dos “lords” e, humildemente, pediu desculpas caso tivesse ofendido alguém com seu voto.
Mas, quando teve a palavra, Nunes Marques afirmou que a fala de Gilmar poderia ser interpretada como um menosprezo ao estado do Piauí.
"Isso pode ser interpretado e mal utilizado entendendo que talvez, além de um menoscabo à opinião de um colega, seria uma forma de desprezar um estado pequeno. Sei, conheço vossa excelência, que não teve essa intenção", disse o ministro, deixando claro que conhece a forma de agir de Mendes.
De qualquer forma, mesmo diante das agressões e do destempero de Gilmar, o 'novato' acaba de impor-lhe três derrotas consecutivas.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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