Segunda, 13 de Fevereiro de 2023
Estamos no segundo mês de mandato do ex-presidiário Lula e já começaram a pipocar os pedidos de impeachment.
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o Coronel Meira (PL-PE) são os autores da nova demanda contra Luiz Inácio Lula da Silva, junto a mesa diretora da Câmara dos Deputados
A justificativa seria a compra, sem licitação, de móveis, no valor aproximado de R$ 379,4 mil reais.
A decisão unilateral de dispensar do processo licitatório foi publicada na edição do último dia 3 de fevereiro do Diário Oficial da União (DOU). Os registros oficiais registram que os móveis foram comprados em três empresas: Bioma Comércio de Móveis Ltda. (R$ 182,66 mil), Conquista Comércio de Móveis Ltda. (R$ 8,99 mil) e Móveis German Ind. e Com. Hotéis Turismo Ltda. (R$ 187,78 mil).
A SECOM (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) deu a seguinte resposta aos questionamentos da imprensa:
"Diante de inédito extravio, destruição e deterioração de mobiliário em móveis da Presidência da República, foi necessário recompor esse patrimônio da Presidência".
Por outro lado, os deputados Meira e Zambelli reconhecem que a possível deterioração do mobiliário justificaria os gastos, mas nunca sem licitação para esse caso em específico.
"Em que pese a importância da conservação dos bens da União, não há no caso concreto elementos que justifiquem a dispensa da licitação [e] se, de fato, os móveis foram adquiridos para a recomposição do Palácio da Alvorada, o que ainda não se sabe", argumentam os parlamentares.
A questão que se apresenta é: O presidente pode comprar móveis novos para o seu ‘palácio’? Pode.
É fator de extrema urgência? Não, não é.
É justificável dispensa de licitação? Não.
Eduardo Negrão
Consultor político e autor de "Terrorismo Global" e "México pecado ao sul do Rio Grande" ambos pela Scortecci Editora.
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