Quinta, 16 de Fevereiro de 2023
O PT e a imprensa engajada fizeram tanto drama em cima de uma invasão e depredação (ambos crimes, claro) que agora a situação começa a se inverter e, surpreendentemente, agora é o PT e seus aliados que trabalham contra o aprofundamento das investigações.
Na madrugada desta quarta-feira (15), o deputado federal André Fernandes (PL-CE) anunciou que conseguiu o número necessário de assinaturas no Senado para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar os atos ocorridos no dia 8 de janeiro em Brasília. Com isso, o parlamentar agora precisa atingir apenas os apoios necessários na Câmara dos Deputados para que o colegiado seja automaticamente instalado.
Sem segredos, Fernandes divulgou a lista dos 27 senadores que apoiaram a medida pelo Twitter e pediu para que os eleitores pressionem seus parlamentares para que endossem apoio à CPMI. Já sobre a quantidade de assinaturas na Câmara, a atualização mais recente feita pelo parlamentar foi publicada no último dia 10 de fevereiro, quando a instalação da CPMI contava com o apoio de 65 congressistas.
A opção por instalar uma CPMI, e não uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), foi um movimento inteligente de Fernandes. A diferença é que na comissão mista a instalação é automática – não precisa do aval do presidente do Congresso – desde que a medida receba o apoio de um terço dos membros de cada Casa do Parlamento (27 senadores e 171 deputados). Na medida que se dependesse do presidente do senado Rodrigo Pacheco ou mesmo de Artur Lira, presidente da Câmara, esse pedido poderia ser automaticamente engavetado.
A principal diferença entre as CPIs e as CPMIs está na composição de cada uma delas. Enquanto as CPIs são compostas apenas pelos membros da Casa na qual ela é instalada, as CPMIs são compostas por deputados e senadores, devendo ser igual a participação de cada um dos cargos, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária.
Porém Comissões Parlamentares são armas perigosas e frequentemente os proponentes acabam perdendo o controle sobre a mesma. É aguardar para ver...
Confira a lista dos 27 senadores que apoiaram a instalação da CPMI dos atos de 8 de janeiro:
1- Zequinha Marinho
2- Rogério Marinho
3- Magno Malta
4- Wellington Fagundes
5- Izalci Lucas
6- Mecias de Jesus
7- Eduardo Girão
8- Plínio Valério
9- Esperidião Amin
10- Flávio Bolsonaro
11- Alan Rick
12- Carlos Portinho
13- Astronauta Marcos Pontes
14- Jorge Seif
15- Hamilton Mourão
16- Jaime Barattoli
17- Damares Alves
18- Luís Carlos Heinze
19- Eduardo Gomes
20- Ciro Nogueira
21- Styvenson Valentim
22- Wilder Morais
23- Cleitinho
24- Tereza Cristina
25- Marcos do Val
26- Sergio Moro
27- Marcio Bittar
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