Quinta, 21 de Julho de 2022
Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2018, que reconheceu o direito de transgêneros e transexuais de adequarem sua identidade percebida à identidade real em seus documentos de identificação, é a primeira vez que o Brasil registra em um semestre o maior número de pessoas que mudaram o nome e o sexo em Cartório de Registro Civil.
Nos primeiros seis meses de 2022, foram 1.124 alterações, 43,7% a mais que no ano passado com 782 registros. Só no estado de São Paulo, o 1º semestre do ano foi o segundo com mais mudanças de nome e sexo desde 2018. O número é 23,5% maior que o registrado no ano de 2021.
A nova legislação permite realizar o processo de alteração de gênero em nome nos Cartórios de Registro Civil com a necessidade da apresentação de todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e as certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, bem como das certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho.
Regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão prevê a possibilidade de alteração de nome e gênero sem necessidade de cirurgia de mudança de sexo e de autorização judicial, basta ir aos Cartórios de Registro Civil de todo o País.
CNN Brasil / Blog do BG
OPINIÃO DOS LEITORES
Misericórdia, vão se arrepender amargamente num futuro proximo. Em nenhum lugar do mundo essa experiência resultou em felicidade, alegria, aceitação consigo mesmo.
Sao inúmeros documentarios de insucesso.
O resultado é sempre depressão e suicídio.
E ainda a esquerda quer implantar essa desgraça de ideologia de genero nas escolas a partir da infância.
Querem desgraça para os outros.
Com certeza quem defende a ideologia de genero leva vantagem.
Que recorde sem futuro
Isso é o povo 16 a 18 anos fã de Anita que tirou título e tá tudo se aviadando