Quarta, 20 de Julho de 2022
Parece, mas tem gente que fez encenação teatral ou gravou um vídeo de alguém cometendo um assassinato de um Presidente da República. A vítima seria o atual Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. O nome do Presidente foi o mais acessado no Twitter.
É bem assim, como a lei criminal trata. Não importa quem esteja sendo o assassino ou vítima, nem circunstâncias, detalhes ou fatos secundários.
Para a lei criminal, é crime incitar publicamente a prática de crime, bem como fazer apologia de crime ou criminoso (artigos 286 e 287 do Código Penal), que são crimes contra a paz pública.
A encenação não tem justificativa ou defesa. É crime mesmo que o ator assassino e seus comparsas protagonistas ou coadjuvantes tenham algum motivo pessoal, coletivo, científico ou altruístico. Querem fazer experimentações, teatros, zombaria com os outros, isso não importa. É crime mesmo assim. Terrorismo por meio da cultura é política, mesmo que seja livre a expressão artística ou científica, não precisando de licença de autoridades.
No Brasil polarizado de hoje, alguns pusilânimes acham que se posicionar a favor da lei criminal, investigando e punindo aquele que participou desta produção, é meio perigoso. Vão votar em Bolsonaro? Questionam os opositores do Presidente sobre quem aplicar a brandura da lei.
Parece perseguição política não processar, apurar os responsáveis, se tudo que o Presidente faz vira caso de polícia, até mesmo usar a bandeira do Brasil ou se pronunciar com mais sinceridade ou verdade nas redes. Rosa Weber aceita notícia-crime contra o Presidente por acusação de atos preparatórios ao terrorismo, cujas supostas ações de ódio teriam culminado com o homicídio de um guarda municipal no dia 10.7.2022.
Meio mundo odeia o atual Presidente. Será por quê? Os motivos aqui não importam. E o Ministério da Justiça determinou que a Polícia Federal abra inquérito. O mentor desta odiosa e sangrenta produção parece ser o cineasta Ruy Guerra. Ou será outro idiota (quem não sabe o que está falando) espumando de raiva? Será um racialista, um idealista, um esquerdopata, um socialista, comunista, progressista? Enfim, são tantos os suspeitos…Mas, apesar disso, convém frisar, apologia de crime é crime.
E quanto ao ódio em tudo isso? Eu recomendo esperarmos sentados. Vamos ver o que diz o Supremo Tribunal Federal, que reconhece discurso de ódio quando é o Presidente quem se expressa. Veremos se pau que bate em Chico também bate em Francisco.
Esperemos sentados, como disse. Mas eu acho que querem alguém fora das eleições.
Sérgio Mello. Defensor Público no estado de Santa Catarina.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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