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sábado, 19 de março de 2022

Caso o presidente Bolsonaro resolva abaixar o preço dos combustíveis, ministros do TSE poderão considerar crime

 Sábado, 19 de Março de 2022

Parece que a tática é não permitir que o presidente Jair Bolsonaro seja reeleito. Tudo será feito com esse objetivo.

Pelo menos é o que se deduz com o que acaba de noticiar a CNN.

Segundo a emissora, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelaram, em caráter reservado, que configura crime diminuir o preço de combustível nas vésperas da eleição. Para a maioria, trata-se de ofensa à legislação eleitoral, porque é proibida a concessão de novos benefícios pelo poder público em ano eleitoral.

Assim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende julgar na próxima terça-feira (22), uma consulta do governo federal feita por meio da Advocacia Geral da União (AGU) a respeito da legalidade de uma eventual diminuição no preço dos combustíveis.

O governo quer saber se uma possível redução nos impostos sobre os combustíveis pode ser caracterizada como crime eleitoral pelo fato da legislação proibir a concessão de novos benefícios em ano de eleição.

O relator do caso será o ministro Carlos Horbach.

A pressão em cima do governo e da Petrobras sobre os preços está cada vez maior.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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