Quarta, 17 de Novembro de 2021
O deputado federal Marcel van Hattem subiu o tom contra a afirmação do ministro do STF Dias Toffoli.
Sem meias palavras, Marcel foi reto ao ponto e teceu duras críticas ao "semipresidencialismo" apresentado por Toffoli.
Leia o que escreveu Marcel:
"Se é assim, é inconstitucional. Se não é, não sei por que o ex-presidente do STF foi dizer isso aí.
Eu sou parlamentarista e, além disso, um fã de soluções institucionais que incluam instrumentos de moderação entre os poderes.
Não é isso, porém que a nossa Constituição define como sendo nosso sistema de governo (presidencialista, não semi- ou parlamentarista) nem como sendo o papel do STF (um Tribunal Constitucional, não um hipertrofiado tribunal político e moderador).
Portanto, se a fala de Toffoli estiver correta em apresentar a situação atual no Brasil, é também papel dele corrigi-la para que as funções do STF voltem a ficar "dentro das quatro linhas da Constituição", como se popularizou dizer.
Qualquer coisa fora disso é usurpação de poder e afronta à nossa Carta Magna."
Confira o que disse Dias Toffoli:
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