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quinta-feira, 18 de novembro de 2021

CCJ adia análise sobre plebiscito para criar estado do Tapajós

Quinta, 18 de Novembro de 2021

Foto: © José Cruz / Agência Brasil 

Um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou nesta quarta-feira (17) a votação de um projeto de Decreto Legislativo (PDL) 508/2019 que convoca a realização de um plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. O relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou parecer favorável à realização da consulta popular que, caso aprovada, deve ser feita junto à população do Pará.

Com o adiamento, o projeto deve ser votado no colegiado na próxima semana. A legislação diz que o plebiscito é convocado mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas, no Congresso Nacional. O projeto precisa ser votado na Câmara e no Senado. Uma vez aprovado, o texto se transforma em um decreto legislativo.

A proposta diz que o estado do Tapajós será criado a partir da divisão do estado do Pará, ficando com 43,15%, totalizando 538,049 mil km². O texto diz que caso seja criado, o novo estado terá cerca de dois milhões de habitantes e, inicialmente, 23 municípios, situados a oeste do estado atual.

O texto diz ainda que, caso seja aprovado, plebiscito ocorrerá simultaneamente às eleições gerais ou municipais que sucederem a aprovação do Decreto Legislativo. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), editar uma resolução com as regras do plebiscito.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES

  1. So serve para aumentar a máquina estatal e o famoso custo Brasil. Precisamos é diminuir a quantidade de Municípios e enxugar a máquina

  2. Que loucura é essa, mais um estado para se criar mais políticos, policias, justiça e tribunais para continuar na mamata do serviço publico, chega dessas aventuras.

  3. Mas poder para uma mesma quantidade de pessoas. Parte do Para, se dividindo, tera mais 8 deputados federais e mais 3 senadores. Para uma mesma quantidade de pessoas. Isso é poder. Eu aceitaria de boa, que o RN fosse dividido em mais 3 Estados. Vao falar que sera mais 3 judiciarios, mais 3 assembleias legislativas. Eu prefiro ver a quantidade de deputados e senadores e a força disto para trazer recursos.

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