Terça, 20 de Julho de 2021
A Comissão de Anistia, subordinada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), recusou 97% dos pedidos de anistia política solicitados em 2021.
Com uma avaliação rigorosa do embasamento dos pedidos, a Comissão, cujo presidente é João Henrique Nascimento de Freitas, tem o intuito de impedir que a anistia política continue sendo usada como um ‘instrumento de mero revanchismo e investimento financeiro’.
Já a ministra Damares, titular da pasta do MMFDH, já declarou, por diversas vezes, que a Comissão apenas ‘aplica a lei’, e que não há qualquer envolvimento pessoal na concessão do benefício.
A Comissão é responsável por analisar os pedidos de anistia política e definir oficialmente quem foi vítima de perseguição do Estado entre 1946 e 1988.
Casos como o do terrorista italiano Cesare Battisti - que ganhou o status de "refugiado político" pelo Governo do petista Lula -, jamais acontecerão no Governo do presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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