Domingo, 14 de Março de 2021
Enquanto o RN prorrogou o prazo de pagamento de ICMS, o prazo para adesão ao Refis 2020, isentou ICMS da conta de energia dos hotéis, em 2020, e abriu linhas de crédito para pequenas empresas, como medidas para o setores de Turismo, bares, restaurantes e eventos, outros governos da região Nordeste foram bem além disso agora nos primeiros meses de 2021.
A distância entre as medidas tomadas pelos demais estados para socorrer estes setores em relação às medidas adotadas pelo RN é enorme.
Para decretar fechamentos de estabelecimentos e fazer cumprir estes decretos o governo do RN tem sido bastante rápido, por outro lado, não se vê a mesma velocidade para socorrer quem passa por necessidade e sofre com as consequências destes decretos.
Piauí, Alagoas, Ceará e Maranhão, por exemplo, concederão auxílio financeiro de R$ 1.000 para funcionários de bares e restaurantes.
Em Pernambuco, o setor cultural está recebendo benefícios.
Nos vizinhos Ceará e Paraíba, os governos vão isentar o pagamento das contas de água de bares, restaurantes e similares.
Vejam abaixo algumas medidas para setores de Turirsmo, bares, restaurantes e eventos adotadas pelos estados da região Nordeste:
PIAUÍ
– Auxílio de R$ 1.000 para funcionários de bares, restaurantes e eventos
– Novas linhas de financiamento da Agência de Fomento do Piauí de R$ 50 milhões para micro e pequenos empreendedores
CEARÁ
– Concessão de auxílio financeiro de R$ 1 mil a desempregados do setor bares e restaurantes.
– O governo vai pagar a conta de água de março, abril e maio de todos os estabelecimentos (restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, e outros similares). Isentar todos os débitos de conta de água de março de 2020 até final de fevereiro de 2021 serão também isentados
– Criação do Selo Lazer Seguro (que fornece tratamento diferenciado por comprovar que o estabelecimento cumpre os protocolos de segurança)
PARAÍBA
– Isenção do pagamento das contas de água de bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes e sorveterias, cadastradas junto à Cagepa na razão social da empresa, durante os meses de março e abril de 2021
PERNAMBUCO
Concedido benefício através da Secretaria Estadual de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), que destina R$ 3 milhões a cerca de 450 grupos que tenham sido contratados para apresentações nos carnavais de 2018, 2019 e 2020. Os benefícios concedidos variam entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, a serem pagos em parcela única.
MARANHÃO
– Criação de auxílio emergencial para o segmento de cultura e bares e restaurantes:
Para o segmento da cultura, o auxílio emergencial será de R$ 600, creditado até dia 19 de março, em parcela única.
Já o setor de bares e restaurantes, receberá o auxílio de R$ 1 mil, também em parcela única. Os estabelecimentos devem se cadastrar na Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc).
ALAGOAS
– Auxílio de R$ 1 mil (dividido em duas parcelas de R$ 500) para os trabalhadores do setor que estão desempregados (garçons, cozinheiros, auxiliares de cozinha, gerentes, recepcionistas, entre outros), mediante cadastro e critérios estabelecidos.
-Isenção do IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas dos setores de restaurantes, bares e demais estabelecimentos de alimentação fora do lar
-Isenção da conta de água de todos os estabelecimentos do setor (restaurantes, bares, barracas, lanchonetes, entre outros) dos meses de março, abril e maio.
-O governador encaminhou para a Assembleia Legislativa uma mensagem para que seja analisada na próxima semana de quitação de todos os débitos de água durante a pandemia (março de 2020 até o fim de fevereiro de 2021) do setor de bares, restaurantes e alimentação fora do lar.
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