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domingo, 14 de novembro de 2021

Felipe Santa Cruz pode ficar inelegível antes mesmo de concorrer às eleições de 2022

 Domingo, 14 de Novembro de 2021





Segundo Rodrigo Salgado, presidente do INAD, os representados estariam se valendo do nome da OAB indevidamente.

"O Código de Ética e Disciplina da OAB proíbe ao presidente da Ordem usar da influência do cargo para benefício próprio, bem como proíbe que o presidente atue em questões estranhas a advocacia", diz o documento. 
Salgado afirma que o "PSD e seu candidato Felipe Santa Cruz iniciaram a propaganda antecipadamente para se valer do fato que ele ainda está investido no cargo de presidente nacional da OAB e, assim, chamar a atenção da imprensa sobre a candidatura lançada prematuramente."

Mas, além da possível prática de propaganda eleitoral extemporânea e com o abuso de poder econômico que, por si só, poderiam levar ao indeferimento do registro de candidatura, a situação de Felipe Santa Cruz pode ser agravada por conta da possibilidade de aplicação de uma interpretação extensiva dos dispositivos da Lei Complementar 64/90, conforme explicam os Advogados do INAD no trecho a seguir:

"O objetivo da LC 64/90 é evitar a concorrência desleal de um candidato que estaria em evidência por ocupar um cargo público e concorrência desleal pela possível utilização da máquina pública em favor da candidatura.
Por conta disso, entendemos que a antecipação da propaganda eleitoral antecipa também o início do prazo de incompatibilidade exigido pela LC 64/90, razão pela qual acreditamos ser possível declarar Felipe Santa Cruz como inelegível, ao passo que começou a fazer propaganda de candidato a governador quando ainda está no cargo de presidente nacional a OAB."

Felipe Santa Cruz que sonhava usar a OAB como trampolim para se tornar governador do Rio de Janeiro, e que, nesta semana, delirando ou não, declarou a intenção de disputar a Presidência da República, talvez sequer possa concorrer aos cargos almejados, pois acabou metendo o pé na jaca.

Vale ressaltar que no dia 16 de novembro ocorrerão as eleições da OAB do Rio de Janeiro e do Amazonas. O respeitado Instituto INAD está participando das chapas em ambos os estados. No Rio, com a chapa 4 - com o Presidente Roque Z, e no Amazonas estão com a chapa 10 - com o Presidente Paulo Maffioletti.

Veja a petição:

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