Segunda, 14 de Novembro de 2022
Precedente
O próprio STF já arquivou tentativa de bloqueio com a justificativa de que as redes sociais estão sim cobertas pela imunidade parlamentar.
Ontem
Decisão de estender imunidade foi de Celso de Mello em ação do Psol contra Carla Zambelli, que hoje também tem suas redes bloqueadas.
Hoje
A reação de parlamentares é contra ministros do STF que ultrapassam “flagrantemente a linha do rigor e agem fora do texto constitucional”.
Regime aberto
O texto prevê pena de prisão de 1 a 4 anos, mais multa, para quem “determinar a remoção injustificada de publicação, página ou perfil”.
(Diário do Poder)
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