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terça-feira, 28 de setembro de 2021

TCE-PB recomenda cancelamento de contrato de aluguel de imóvel em Brasília feito pelo Consórcio Nordeste em rateio com Estados

 

Terça, 28 de Setembro de 2021

Fotos: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) declarou “antieconômico” o contrato de locação de imóvel em Brasília, feito pelo Consórcio Nordeste em rateio com os Estados, inclusive com a Paraíba.

O imóvel locado pelo Consórcio Nordeste na Capital Federal custa R$ 38 mil por mês, que soma anualmente o valor de R$ 456 mil. O contrato de aluguel tem duração de 5 anos e foi assinado em 2019. Neste caso a vigência é até 2024, dois anos após o fim do mandato dos atuais governadores.

O referido imóvel está localizado em área nobre de Brasília e está descrito no contrato como uma sala 201, situada na sobreloja do Bloco I, Lotes 3-A e 5 da Quadra 01 do SAU/SUL desta Capital, com a área privativa de 342 m2 , área comum de divisão proporcional de 56,30 m2, área total de 398,30 m2, e a respectiva fração ideal de 0,079856 das coisas de uso comum e do terreno constituído pelos lotes supracitados, que medem 4.427,87 ( nele incluído a área de concessão de uso)”, diz o contrato.

Confira aqui o contrato de locação do imóvel.

No Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB, com data de publicação nesta quarta-feira, 29, o TCE recomenda ao Governador João Azevêdo, conjuntamente com os outros governadores da região Nordeste, avaliar que, para o exitoso cumprimento dos objetivos do Consórcio Nordeste, a locação de um imóvel menor e em região menos valorizada, ou a adoção de rodízio na sede da entidade consorcial atenderia da mesma forma às intenções do Consórcio e, ainda, de forma eficiente e mais econômica.

Com Blog do BG PB

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