Sexta, 02 de Abril de 2021
A defesa do ex-presidente Lula (PT) entrou com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para que a declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo do tríplex de Guarujá seja estendida para as ações relativas ao sítio de Atibaia e aos imóveis do Instituto Lula.
Os advogados do petista afirmam que há “identidade de situações jurídicas” entre os processos e solicitam que sejam declaradas nulas todas as provas e decisões tomadas nos dois casos.
A petição é direcionada ao ministro Gilmar Mendes. O responsável pelo caso era o ministro Edson Fachin, mas o magistrado ficou vencido no julgamento da matéria, e a previsão é que o magistrado que dá o voto vencedor torna-se o relator do processo.
Gilmar pode tomar uma decisão individual provisória ou submeter a discussão direto à Segunda Turma do STF.
No último dia 23, a turma concluiu o julgamento sobre o tríplex e declarou que Moro agiu com parcialidade à frente do caso.
Antes disso, em 8 de março, em outro habeas corpus apresentado por Lula, Fachin já havia anulado todas as condenações do petista e retirado os processos contra ele da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato.
O ministro mandou as investigações para a Justiça Federal do Distrito Federal e determinou o retorno à fase da análise do recebimento da denúncia.
A decisão de Fachin será julgada pelo plenário do Supremo em 14 de abril. Caso seja revertida, Lula dependerá da extensão da declaração de parcialidade de Moro aos outros processos para ter de volta os direitos políticos e poder disputar as eleições de 2022.
Isso porque o ex-presidente já foi condenado em duas instâncias no processo do sítio de Atibaia, o que gera a inelegibilidade. Nesse processo, a condenação em primeira instância não foi proferida por Moro, mas ele conduziu o início das investigações, com a autorização para coleta de provas e de depoimentos.
“Como se vê, mostra-se impossível dissociar-se a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro —já reconhecida por essa colenda Segunda Turma— das outras duas ações penais que tramitaram contemporaneamente em desfavor do aqui paciente e que também foram presididas pelo então magistrado”, afirma a defesa no pedido apresentado ao STF na quinta-feira (1) à noite.
Os advogados afirmam que os ministros deixaram claro nos votos que a quebra de parcialidade “deu-se justamente em virtude da visão e do comportamento do ex-juiz em relação” a Lula.
“Assim, para além da mácula ao famigerado caso ‘Tríplex no Guarujá’, há que se reconhecer desde logo a também patente contaminação do caso ‘Sítio de Atibaia’, bem como no Caso ‘Imóveis para o Instituto Lula’”, diz a defesa.
FolhaPress
OPINIÃO DOS LEITORES
O povo quer saber quem banca as custas dos advogados caríssimos desse cafajeste corrupto. Só engana os otários.
Mas as provas são muitas e não foram derrubadas. E tem as delações dos próprios corruptores. Se fossem mentiras, por que a defesa do corrupto de 9 dedos nunca processou seus muitos delatores? Que tal processar o Marcelo Odebrecht? Ganhe dinheiro, Lula. Kkkkkkk
Um cronograma perfeito, vamos devagarinho, caso a caso, sem presa, tudo combinado e aí toda a quadrilha já já estará livre, leve e solta….Brasillllll.
O maior bandido do Google /YouTube tem que voltar pra cadeia.
A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR: PORQUE ESSE NOVIMENTO PELA DEMOCRACIA FOI ASSINADO POR APOIADORES DE DITADURAS PELO MUNDO AFORA?
PQP . TEM QUE SER BURRO, DOUTRINADO OU MAMADOR PARA ACREDITAR NESSES BANDIDOS.
Lula não pede ao STF, Lula MANDA no STF.
O maior criminoso do Brasil, saiu pela porta da frente, vai anular os processos, vai pedir restituição com jutos e ainda vai pousar de santo, só no Brasil mesmo. Bilhoes e Bilhoes foram devolvidos aos cofres públicos como prova das inúmeras corrupções realizadas pela quadrilha do PT, agora tudo vai ser devolvido aos ladrões, só no brasil mesmo.