Sábado, 03 de Abril de 2021
O mecanismo não suporta mais Bolsonaro.
A engrenagem é poderosa e envolve quase toda a classe política brasileira.
Ante aos fracassos dos conchavos para derrubar Jair Bolsonaro, parece ter surgido uma alternativa que pode impedi-lo de disputar a reeleição.
O Estadão abordou o assunto.
O jornal afirma que “auxiliares do presidente Jair Bolsonaro veem risco de ele ser impedido de disputar a reeleição, caso as contas deste ano do governo sejam reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).”
“A avaliação tem como base o Orçamento aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, marcado por manobras contábeis para subestimar despesas obrigatórias e aumentar emendas parlamentares, e que depende agora de sanção do presidente.”
O que diz a lei:
“A Lei complementar 64, de 1990, diz que aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, ficam inelegíveis para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.”
Nesse sentido, a área econômica do governo recomenda o veto parcial e a edição de um projeto (PLN) para refazer as dotações orçamentárias com novas fontes de recursos.
Em contrapartida – o que é intrigante – “o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não quer o veto e tem se contraposto à posição técnica da área econômica que o recomenda, mesmo que seja parcial. Uma fonte disse que Lira é ‘pragmático’ e avalia que não precisa do veto.”
Todo cuidado é pouco...
Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário