Os juízes do TRE-RN Verlano Medeiros e Carlo Virgílio estão participando hoje em Brasília de um encontro de ministros e juízes eleitorais egressos da advocacia.
Além do presidente do TSE Marco Aurélio Mello, integram o time de palestrantes os ministros Henrique Neves, Luciana Lossio e Ademar Gonzaga
Eis os temas de encontro:
Maior participação da mulher na política;
Maior rigor nas prestações de contas dos candidatos;
Financiamento público de campanha;
Aplicação com rigor do artigo 30-A sobre gastos ilícitos de campanha;
Fiscalização rigorosa da propaganda antecipada;
Maior rigor nas prestações de contas dos candidatos;
Financiamento público de campanha;
Aplicação com rigor do artigo 30-A sobre gastos ilícitos de campanha;
Fiscalização rigorosa da propaganda antecipada;
Mudanças da propaganda eleitoral;
Proibição de propaganda via telemarkering;Limitação em 4m quadrados a propaganda.
*
O ministro Marco Aurélio foi duro na orientação sobre fiscalização da propaganda e não se furtou a dar uma alfinetada no presidente do STF, Joaquim Barbosa, quando disse que os juízes tem que atuar com simplicidade, apesar de alguns membros da Justiça se considerarem…”semi-deuses”.
Nem precisou dizer que era com JB.
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