Do Blog Panorama Político
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte (TRE) marcou para o dia 4 de mai a realização de novas
eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de
Carnaubais, para o exercício de mandato até 31 de dezembro de 2016.
O cargo de gestor ficou aberto depois da
cassação e afastamento do eleito em 2012, Luiz Gonzaga Cavalcante
Dantas (PSB), conhecido como Luizinho.
Estarão aptos a votar os eleitores
constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio
eleitoral até 51 dias antes da data marcada para as novas eleições.
Poderão concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito aqueles que
tenham domicílio eleitoral de, no mínimo, um ano antes da data do pleito
e estejam filiados a partido político pelo mesmo prazo, salvo se o
estatuto partidário estabelecer prazo superior.
Somente poderá participar da eleição o
partido que, até um ano antes das novas eleições, tenha registrado seu
estatuto no TSE e, até a data da convenção, tenha órgão de direção
constituído no município e devidamente anotado no TRE-RN.
As convenções partidárias para deliberar
sobre formação de coligações e escolha de candidatos serão realizadas
no período de 2 a 6 de abril. O candidato deverá desincompatibilizar-se
de cargo gerador de inelegibilidade nas 24 horas seguintes à sua escolha
em convenção.
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