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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

MP flagra optometrista atuando como oftalmologista


15 de fevereiro de 2014 
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, com atribuição em defesa dos diretos da Saúde, flagrou esta semana, um optometrista atuando como oftalmologista no Clube da Caern, no Bairro Abolição III. O profissional e a equipe que realizavam o atendimento ilegal foram encaminhados para a delegacia e os equipamentos utilizados apreendidos com autorização judicial. A informação chegou até ao promotor de Justiça, Flávio Côrte, por meio de uma denúncia anônima.
Na delegacia foi lavrado um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) pela prática ilegal da medicina. O profissional optometrista e as pessoas que o auxiliavam durante as consultas irregulares responderão a um processo na Justiça. Os equipamentos apreendidos estão no depósito judicial.
O exercício ilegal da medicina é um crime previsto no artigo 282 do Código Penal. A pena prevista é detenção de seis meses a dois anos. E se o crime estiver sendo praticado com o fim de lucro também é aplicada uma multa.
A Promotoria de Justiça apurou que os pacientes recebiam uma espécie de “vale consulta” que garantia a gratuidade pelo atendimento. No entanto, havia a obrigatoriedade da compra dos óculos com uma ótica que estava em parceria com o optometrista.
por annaruth

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