Segunda, 21 de Março de 2022
O pedido ocorreu no âmbito do inquérito civil que apura “eventuais violações de direitos fundamentais por parte de provedores de aplicação da internet que operam no Brasil”, que está sob o guarda-chuva da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo.
As empresas que controlam o WhatsApp, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube também têm de prestar esclarecimentos sobre como atuam contra “práticas organizadas de desinformação que colocam em risco a saúde da população e o funcionamento das instituições democráticas”, e atualmente colaboram com a investigação.
O Telegram, até o último fim de semana, ainda não havia indicado representação no País para responder aos questionamentos do MPF, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), o que levou o ministro Alexandre de Moraes a determinar a suspensão do aplicativo na última sexta-feira, 18. A decisão foi revogada neste domingo, 20, após a empresa indicar o nome de Alan Thomaz.
Agência Estado
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