Quinta, 22 de Setembro de 2022
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) e o deputado federal José Medeiros (PL-MT) apresentaram dois pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude de uma operação autorizada por ele que mirou empresários que defenderam um golpe de Estado no Brasil caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) não seja reeleito neste ano.
Os parlamentares dizem que Moraes cometeu crime de responsabilidade e abuso de autoridade ao ordenar que a Polícia Federal cumprisse mandados de busca e apreensão, bloqueasse perfis nas redes sociais e a quebrasse o sigilo bancário dos empresários. Os dois reclamam que o ministro autorizou a operação tendo, segundo eles, como única base matérias jornalísticas e sem pedir a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com Lasier, a operação contra os empresários se tratou de uma prática conhecida como fishing expedition, que consiste em uma procura especulativa de elementos que possam atribuir responsabilidade penal a alguém, sem objetivo certo ou declarado.
“É chegada a hora de impor limites, cobrar responsabilidade e exigir do ministro Alexandre de Moraes, integrante da mais alta Corte de Justiça do Brasil, que exerça suas funções com respeito à Constituição da República, às leis e aos rígidos padrões éticos e morais que pautam o agir, profissional e pessoal, da magistratura nacional. Ou que então seja afastado das suas funções”, frisa o senador.
Já Medeiros afirma que Moraes procedeu de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro da função exercida por ele. “Apenas em ditaduras severas se vê perseguição pessoal, restrição de direitos e mobilização do aparato público e penal caso os cidadãos do país divirjam da forma de governo. Parece-nos que o excelentíssimo ministro da Suprema Corte busca vigiar a população, não só lhe dirigindo ao modo de governo que convém, uma tirania judiciária, através da oligocracia do Supremo Tribunal Federal, como retaliando seus opositores”, opina o deputado.
Os pedidos dos dois parlamentares foram endereçados ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pois compete à Casa processar e julgar os ministros do STF.
R7
OPINIÃO DOS LEITORES
Mas fala sério: caso esses empresários e outros mais aplicarem o golpe de Estado, junto com militares e outros, e mantenham o Broxonaro no posto, de quem será a culpa? quem serão os prejudicados? onde ficará o Brasil diante do mundo?
Tá na hora de expulsarem esse cabeça de ovo do STF. Atuação totalmente política desse ministro, quando não é defendendo o PCC é defendendo o PT, embora ambos não tenham diferença nenhuma. Espero que prospere esse expulsão desse defensor de bandidos.
Mas não foi Flávio rachadinha que fez campanha contra a CPI da Lava Toga? E agora?