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sábado, 13 de agosto de 2022

Mendonça surpreende, pede vistas em inquéritos e frustra estratégia de Moraes

Sábado, 13 de Agosto de 2022

Na manhã desta sexta-feira (12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu vista - mais tempo para análise - de inquéritos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes.

Entre os inquéritos estavam os conhecidos como "das Fake News" e, inclusive, um que apura suposto vazamento, por parte do presidente Jair Bolsonaro, de dados sigilos de uma investigação da Polícia Federal sobre um ataque hacker às urnas em 2018.

Agora, com a ação de Mendonça, os inquéritos podem demorar um longo tempo até serem pautados novamente em Plenário - provavelmente depois das eleições.

Moraes pautou os julgamentos para que eles fossem avaliados pelos demais colegas da Corte antes que ele tomasse posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de 16 de agosto. Os julgamentos de suas decisões nos inquéritos estavam previstos para ocorrer de hoje até o dia 18. Todos os ministros votariam, porém o pedido de vista de Mendonça cancelou a ação de Moraes.

Como Moraes colocou os inquéritos para votação em Plenário, 20 recursos, que estavam em sigilo, revelados. Além do próprio presidente, eles incluem empresários e políticos que apoiam Bolsonaro.

Veja o lista:

Inquérito 4.781 (fake news)

Terceiro AgR de TWITTER contra bloqueio de perfis.

Quarto AgR de LUCIANO HANG contra bloqueio de perfis.

Quinto AgR de MARCOS DOMINGUEZ BELLIZIA contra decisão que indeferiu fornecimento de cópias de documentos.

Sexto AgR de LUCIANO HANG contra decisão que indeferiu fornecimento de cópias de documentos.

Oitavo AgR de BIA KICIS contra decisão que indeferiu pedido de levantamento de sigilo dos autos.

Nono AgR de FACEBOOK contra bloqueio de perfis de DANIEL SILVEIRA.

Décimo AgR de MARE CLAUSUM e MÁRIO SABINO FILHO contra decisão que indeferiu requerimento dos agravantes para serem “excluídos/retirados do inquérito” e deixarem de figurar como investigados.

Décimo Primeiro AgR de OSCAR FAKHOURY contra decisão que indeferiu pedidos de fornecimento de cópia de documentos, de desbloqueio de redes sociais e de arquivamento da investigação.

Décimo Segundo AgR de FACEBOOK contra bloqueio de perfis de DANIEL SILVEIRA.

Inquérito 4.879 (atos antidemocráticos)

AgR de FACEBOOK contra bloqueio de perfis.

Segundo AgR de TWITTER contra bloqueio de perfis.

Terceiro AgR de TWITTER contra bloqueio de perfis.

Quarto AgR de FACEBOOK contra bloqueio de perfis.

Quinto AgR de TWITTER contra bloqueio de perfis.

Sexto AgR de FACEBOOK contra bloqueio de perfis.

Sétimo AgR de GOOGLE contra bloqueio de perfis.

Oitavo AgR do Deputado Federal OTONI DE PAULA contra decisão por meio da qual foi indeferido o requerimento de revogação da medida de suspensão das redes sociais e de restituição dos bens apreendidos.

Inquérito 4.888 (milícias virtuais)

AgR de FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO contra decisão que indeferiu seu requerimento de admissão nos autos.

Segundo AgR da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA contra decisão por meio da qual foi determinada a instauração do inquérito.

Inquérito 4.878 (vazamento de dados sigilosos)

AgR de JAIR BOLSONARO contra decisão que acolheu a notícia-crime do TSE e instaurou o inquérito.

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