Sábado, 12 de Março de 2022
O deputado Túlio Gadelha, mais conhecido por seu namoro com a apresentadora Fátima Bernardes, acaba de sofrer sua segunda derrota no embate judicial que trava com a destemida deputada Carla Zambelli.
A Justiça de 2ª instância acaba de confirmar decisão de 1ª instância e negar pedido apresentado pelo deputado, para que um conteúdo publicado por Zambelli seja excluído das redes sociais.
A postagem em questão, feita em 2019, faz críticas a Gadelha relacionadas a um projeto de lei que propõe um novo conceito de família, do qual ele é o relator.
O deputado já apresentou na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados um parecer pela aprovação.
Protocolado pelo deputado Orlando Silva, o projeto de lei 3.369/2015 afirma que são “reconhecidas como famílias todas às formas de união entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituam e que se baseiem no amor, na socioafetividade, independentemente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça”.
Na publicação alvo da ação judicial, Zambelli compartilhou uma imagem do autor do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), junto com a seguinte frase:
“Gravíssimo! Projeto do PCdoB considera ‘família’ a poligamia e o incesto!”. Já na legenda, além das críticas contra a proposição, Zambelli questionou a postura do deputado Túlio Gadêlha, como relator, de concordar com a proposta.
Confira:
Gadêlha, por sua vez, contesta Zambelli e explica o seguinte:
“Quando o texto cita ‘união entre duas ou mais pessoas’ não se refere a casamento, mas ampliação do conceito de família”.
E complementa:
“Da mesma forma que, ao mencionar ‘independente de consanguinidade’, não sugere casamento de pais e filhos, mas uma família formada por parentes, como avós e netos ou tios e sobrinhos”.
Entretanto, com relação a pretensão judicial do deputado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco entendeu em decisão unânime, que a postagem de Zambelli constitui “exercício regular da liberdade de expressão”, conforme estabelecido na Constituição.
Assim, a publicação será mantida.
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