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domingo, 2 de janeiro de 2022

Secretaria da Cultura avalia redução de 50% no teto da Lei Rouanet

 Domingo, 02 de Janeiro de 2021

Imagem: reprodução/Facebook

O secretário de Cultura do Ministério do Turismo afirmou, neste sábado (1°), que discute a redução em 50% no teto da Lei de Incentivo à Cultura, a antiga Lei Rouanet.

André Porciúncula fez uma postagem no Twitter justificando que as discussões com o secretário especial de Cultura Mario Frias pretendem descentralizar os projetos permitidos a captarem recursos através do projeto de incentivo governamental, ajudando assim pequenos agentes culturais.


Imagem: reprodução/Twitter

Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro reduziu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão o limite de arrecadas dos projetos inscritos na Lei Rouanet.

Pelas regras do programa, as empresas podem deduzir até 4% do imposto de renda devido através de repasses para projetos culturais autorizados pela Secretaria de Cultura a captarem os recursos.

Band

OPINIÃO DOS LEITORES

  1. Reduziu de 60 milhões pra 1 milhão e agora pra 500mil. Certíssimo. Emprego correto do dinheiro público. Acabou a farra dos lavradores.

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