Terça, 01 de Junho de 2021
A deputada estadual Isolda Dantas (PT), líder do PT na Assembleia Legislativa, protocolou nesta terça-feira (1) um requerimento em que requer o arquivamento ou devolução da CPI protocolada pela oposição. Segundo a deputada, os argumentos para abrir a CPI não preenchem os requisitos mínimos constitucionais exigidos para a sua abertura.
No requerimento apresentado, a deputada Isolda cita ausência de fatos com o mínimo de indícios que justifiquem a abertura de um procedimento investigatório e “a confusão de ritos processuais na indicação do que se pretende apurar”
A deputada ainda emenda:
“É um requerimento confuso e evasivo, fundamentado de forma equivocada. A natureza de uma CPI é avaliar irregularidades. O requerimento apresentado pela oposição busca responsabilizar a Chefe do Poder Executivo sem apontar efetivamente quaisquer atos por ação ou omissão nas contratações em questão.”
A deputada reconhece que a CPI é um instrumento fundamental da democracia sendo, dessa forma, indispensável que seja analisada com responsabilidade e com zelo à Constituição e demais regimentos.
“Trata-se de uma peça extremamente mal feita do ponto de vista formal e absolutamente questionável do ponto de vista jurídico-político já que constam nas laudas acusações, calúnias e difamações, quando deveria haver elementos factuais para uma investigação, como pede a natureza de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.”
A deputada destacou ainda que cabe a qualquer parlamentar, seja de situação ou de oposição, cumprir os ritos formais e constitucionais, em respeito à própria Assembleia Legislativa que não pode ter sua imagem maculada por interesses da pequena política.
Fonte: Blog do BG
OPINIÃO DOS LEITORES
tudo o pt quer é cpi, quando aparece umazinha para investigar eles ai ficam contra na hora, porque sera??, nosso Brasil estar parecendo um verdadeiro circo e nos eleitores somos os palhaços com certeza
Oxe.. Num era essa turminha que falava tanto que quem não deve, não teme? O que está acontecendo agora? Será que estão devendo alguma coisa? Será que não vão ter como explicar os MI que sumiram da conta, sem terem recebidos respiradores? Será que não vão saber explicar a compra dos sacos de lixos milionários? Será que não vão saber explicar o motivo de ter fechado hospitais em plena pandemia? Mistério…
Tem que investigar todo mundo, e nao so o governo federal. Os governos estaduais receberam bilhões, então tem que prestar contas na CPI.