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sábado, 25 de junho de 2022

EUA: Após 49 anos, Suprema Corte derruba direito ao aborto

Sábado, 25 de Junho de 2022


A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou nesta sexta-feira (24), por seis votos a três, a regra que liberava o direito ao aborto legal no país. A medida reverte a histórica decisão Roe versus Wade, de 1973, e determina que, a partir de agora, não há mais um direito constitucional federal ao aborto no território norte-americano.

Os nove juízes da Corte analisavam uma lei do estado do Mississippi que bania praticamente todos os abortos após a 15ª semana de gestação. Segundo a regra, o aborto só poderia ser proibido quando o feto fosse capaz de sobreviver fora do útero, o que ocorreria ao redor da 24ª semana de gestação. A partir desta sexta, contudo, isso não vale mais.

A decisão já havia sido adiantada por um rascunho vazado em maio deste ano e, na prática, faz com que os estados voltem à situação anterior a 1973, contexto no qual cada estado era livre para proibir ou autorizar o aborto.

O entendimento da nova decisão foi o de que a Roe contra Wade foi decidida erroneamente uma vez que a Constituição dos Estados Unidos não faz menções específicas sobre o aborto. Quando a decisão foi tomada, em 1973, os juízes entenderam que o direito ao respeito à vida privada garantido pela Constituição se aplicava ao aborto.

A nova decisão não representa uma proibição automática da prática nos Estados Unidos. No entanto, cerca de 26 estados conservadores, a maioria no centro e sul do país, como Wyoming, Tennessee e Carolina do Sul, estão prontos para proibir a prática por completo.

(Pleno News)

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