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quarta-feira, 9 de junho de 2021

STF irá analisar suspensão da Copa América na quinta-feira

Quarta, 09 Junho de 2021


A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer que o plenário da Corte analise, na próxima quinta-feira (10), a análise de duas ações que tratam da suspensão da Copa América no Brasil. Ela pediu ao presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, que marque para esta semana o julgamento em uma sessão virtual extraordinária do plenário.

A abertura da Copa América está marcada para este domingo (13).

Uma das ações foi apresentada ao Supremo pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Já a outra é de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.

No despacho, Cármen Lúcia apontou uma “excepcional urgência e relevância do caso” e ainda a “necessidade de sua célere conclusão”, de modo que os votos dos ministros sejam dados em 24 horas.

“Solicito ao eminente Ministro Presidente a instalação de sessão virtual extraordinária, nos termos do art. 5º-B, § 1º, da Resolução n. 642/2019 deste Supremo Tribunal, para análise do Plenário no dia 10 de junho de 2021, com duração de 24 horas, tendo o início à 00h00min e término às 23h59min”, escreveu a ministra.

Os advogados do PSB e a Advocacia-Geral da União (AGU) poderão fazer sustentações orais antes que os ministros apresentem seus votos.

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