Sexta, 11 de Junho de 2021
Na ocasião, o deputado afirmou que vai chegar um momento em que as determinações da Corte “simplesmente” não serão mais cumpridas.
Barros lembrou que as determinações do STF, frequentemente, têm interferido nas decisões do Governo Bolsonaro e deu o exemplo da obrigação de se realizar o censo demográfico, mesmo a União tendo justificado contenção de verbas.
“Como manda fazer o Censo? Esse avançar nas prerrogativas do Legislativo e do Executivo, o Judiciário vai ter que se acomodar nisso; porque vai chegar a hora que simplesmente vão dizer ‘não vamos cumprir mais, você cuida do teu e nós cuidados do nosso’. Não dá mais para cumprir as decisões, porque elas não têm nenhum sentido, nenhum fundamento, nenhum senso prático e não são boas para o Brasil”, afirmou.
O STF, de fato, vem tomando decisões contestáveis e dividido a opinião de juristas renomados. Em decisões monocráticas, os próprios ministros abrem investigações sem consultar o Ministério Público, anulam sentenças como a do ex-presidente e ex-presidiário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomam a frente de inquéritos nos quais são os juízes e a própria vítima, retiram poderes do Executivo e até aceitam provas roubadas por hackers.
Mesmo diante de fatos tão bizarros, o presidente do STF, Luiz Fux, defendeu a Corte e disse que “o respeito a decisões judiciais é pressuposto do Estado Democrático de Direito”.
Confira o vídeo:
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