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domingo, 5 de junho de 2022

Justiça da Colômbia manda prender o presidente

Domingo, 05 de Junho de 2022

Não é só no Brasil que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sofrido para governar o país em meio às determinações e interferências do Poder Judiciário.

Na Colômbia, um Tribunal de Justiça Regional deu ordem de prisão ao presidente Iván Duque porque ele não cumpriu uma determinação da Suprema Corte do país.

Os magistrados queriam que ele criasse uma guarda específica para proteger um parque nacional.

Embora a Colômbia tenha problemas de sobra com o narcotráfico (aliás, muito atuante no país), o crime organizado, a violência e as FARCs, a Corte Suprema voltou sua atenção mesmo para o Parque Natural Nacional Los Nevados e determinou que o presidente criasse de imediato uma tropa que fizesse a guarda do local. Pois, segundo os magistrados, animais e plantas eram roubados do local e havia até criação de gado.

Duque pediu que o oficial da divisão do exército do local criasse a guarda e atentou para outros assuntos, sem saber que, um ano depois da decisão, nada havia sido feito.

A Justiça o questionou e ele respondeu que tinha delegado a função.

Insatisfeito, o Tribunal de Ibagué mandou prender o presidente em casa por cinco dias e determinou que pagasse uma multa de 15 salários mínimos.

Juristas protestaram e disseram que a ordem não é constitucional porque, qualquer denúncia contra o presidente deve ser encaminhada ao Congresso e alegaram que o Judiciário não tem o poder de legislar. Além do mais, só a Suprema Corte pode mandar prender o chefe do Executivo Nacional e o Tribunal de Ibagué é regional.

Duque está em seus últimos meses de mandato. A Colômbia está no meio do processo eleitoral para escolher o novo presidente.

No dia 19 de junho acontece o segundo turno. Os candidatos são Gustavo Petro, de esquerda, e Rodolfo Hernandez, de direita.


Fonte: Blog do BG

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