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segunda-feira, 7 de março de 2022

Decisão inédita manda Marinha conceder licença de 180 dias a pai gay

Segunda, 07 de Março de 2022

Foto: Reprodução

Pela primeira vez na história das Forças Armadas e em 285 anos da Marinha do Brasil, um tenente médico obteve na Justiça o direito à licença paternidade (20 dias) nos moldes da licença maternidade (180 dias). Homossexual e pai solo, o oficial iniciou há dez meses a luta para cuidar mais de perto do bebê, que nasceu de uma barriga solidária.

Pai de Henry, o urologista goiano Tiago de Oliveira Costa, de 37 anos, que trabalha e mora em Brasília, obteve o direito à licença de 180 dias por nova decisão do juiz Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. A liminar foi publicada nesta segunda-feira (7). Cabe recurso.

Decisão reconsiderada
O juiz reconsiderou sua própria decisão que havia negado o pedido de liminar, após o Metrópoles contar, em novembro de 2021, em primeira mão, a luta do oficial da Marinha do Brasil para ficar mais perto do bebê. A criança foi gestada na barriga solidária de uma amiga de Tiago, sem contrapartida financeira, após inseminação artificial.

“Histórica e memorável”
Com o filho no colo, Tiago disse que a nova liminar superou “entraves administrativos e jurídicos”. Segundo o médico, a Marinha do Brasil havia concedido apenas a licença de 20 dias para ele, ao contrário de seu outro local de trabalho, que, na época, autorizou a licença de 180 dias.

“A justiça se fez. É histórica, inédita e memorável uma decisão como esta. É o respeito a novos modelos de família e à proteção à criança ou ao adolescente. Ser o pioneiro neste tipo de ação abre caminhos e oportunidades a novos pais solos que formam suas famílias seja por suas escolhas pessoais seja por outros motivos”, ressaltou.

Metrópoles / Blog do BG

OPINIÃO DOS LEITORES

  1. Mas que maluquice !!! O juiz fraquejou ai ! Lamentável decisão! E esse “pai” não tem ninguém para ajuda lo na face da terra ?? Oras !!! Precedente perigoso foi aberto

  2. SE O CARA É PAI COMO PODE SER GAY???????, E SE É GAY COMO PODE SER PAI????PENSE NUMA BAITOLAGEM QUE NIMGUEM ENTENDE

  3. Sei que não é o foco da matéria, mas me preocupa saber o que será dessa criança no futuro ao saber que lhe foi tirado o direito de ter uma mãe e conviver com a mesma por puro desejo de alguém. Um ser humano não é um pet !!! Se bem que os animais, para alguns, possuem mais valor que o homem.

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