Domingo, 13 de Junho de 2021
O governo federal destinou R$ 103 milhões para quatro estados nordestinos investirem na área de Segurança Pública. Além do Rio Grande do Norte, que foi contemplado com R$ 26,3 milhões, o Maranhão recebeu R$ 19,2 milhões, Pernambuco recebeu R$ 32,8 milhões, e R$ 26,6 milhões foram destinados ao Ceará.
Os recursos serão usados para aquisição de equipamentos, renovação de frotas e capacitação profissional das Forças de Segurança Pública, conforme informou o presidente Jair Bolsonaro em publicação nas redes sociais.
Os valores são oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e são referentes aos eixos de Enfrentamento à Criminalidade Violenta e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública.
O repasse do recurso é efetivado a partir de critérios que deverão ser cumpridos pelos estados e pelo Distrito Federal, como por exemplo, ter dados integrados ao Sinesp, plano de carreira de servidores, possuir Fundo e Conselho estaduais instituídos e em funcionamento, além de garantir que somente até 3% do efetivo atue fora de suas respectivas corporações.
Os desbloqueios aconteceram após análise e aprovação dos Planos de Aplicação entregues pelos entes federados.
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