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sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Rosalba na berlinda: OAB decidirá se provoca Assembleia para pedir impeachment de Rosalba Ciarlini

Ordem dos Advogados entende que inelegibilidade da governadora está definida, mas resta saber se cabe processo de afastamento definitivo.
Governadora pode ser alvo de impeachment (Foto: Wellington Rocha)

Por Dinarte Assunção

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte estuda provocar a Assembleia Legislativa para a abertura de um processo de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini, informou o vice-presidente da Ordem, Marcos Guerra.

Até agora, uma reunião com a diretoria da OAB e os presidentes das comissões de Direito Eleitoral, Pablo Pinto, e Direito Constitucional, Daniel Pessoa, resultou no entendimento, já pacificado pelo Tribunal Regional Eleitoral, de que a inelegibilidade de Rosalba é algo posto e definido.

“O que resta saber agora é se cabe afastamento pela conduta. O TRE entendeu que sim, mas o Tribunal Superior Eleitoral, não. Vamos analisar o assunto”, comentou Guerra, que fez questão de destacar: “Temos uma democracia reconquistada. Vamos respeitar as urnas, mas se acontecer alguma coisa que justifique [o impeachment], pode-se pensar em alguma coisa”.

Os desdobramentos do assunto devem ocorrer a partir da próxima semana. A OAB espera do TRE o acórdão do julgamento que resultou na cassação da governadora. A análise sobre um processo de impeachment será iniciada a partir desse texto.

Se a OAB entender que a conduta da governadora é passível de processo de afastamento definitivo, a Assembleia Legislativa, a quem compete deflagrar o processo, será provocada.

A governadora foi afastada, no entendimento do TRE, por abuso de poder econômico, político e uso inadequado de aeronave estatal para campanha de Mossoró. O TSE, em liminar, suspendeu a decisão local.

Fonte: http://portalnoar.com/oab-decidira-se-provoca-assembleia-para-pedir-impeachment-de-rosalba/

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