Quarta, 13 de Setembro de 2023
Foto: Montagem com fotos de Zeca Ribeiro/Câmara, Brenno Carvalho e Domingos Peixoto/Agência O Globo.
A regulamentação de apostas esportivas abriu uma queda de braço envolvendo parlamentares e integrantes do governo Lula (PT), que espera arrecadar R$ 1,7 bilhão com a atividade. Relator do projeto de lei que vai incorporar pontos de uma medida provisória (MP) do Planalto, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA), passou a tarde desta segunda-feira em reuniões com técnicos e lideranças em busca de um acordo para incluir a pasta do Turismo na divisão dos recursos. O Ministério do Esporte, que passará a ser comandado pelo deputado André Fufuca (PP-MA), também mira maior participação no rateio.
Por tramitar em regime de urgência, o projeto passou a trancar a pauta da Câmara na segunda. A expectativa é que uma prévia do relatório de Viana seja lido nesta terça-feira a líderes partidários e ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP). O GLOBO apurou que a Embratur (Agência Brasileira de Promoção de Internacional do Turismo), dirigida por Marcelo Freixo (PT), deve figurar entre os órgãos contemplados dentro de uma alíquota, hoje posta em 18%, que incidirá sobre a receita das casas de apostas.
Reservadamente, parlamentares apontam que o Ministério do Turismo também pode ser contemplado, junto com a Embratur, numa fatia de até 3% da receita das casas. Freixo e o ministro do Turismo, Celso Sabino (União), vêm articulando junto a Viana a inclusão do setor, deixado de fora da MP. A ideia é que o percentual do turismo chegue ao patamar hoje previsto para o Ministério do Esporte.
Confira mais detalhes na matéria de Bernardo Mello e Victoria Abel, O Globo.
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