Quinta, 14 de setembro de 2023
Enquadrado por perguntas dos senadores, Viana afirmou que, em seus 15 anos de atuação, a FAS já conseguiu captar cerca de R$ 400 milhões junto a empresas e o poder público. Ele ainda disse que 79% dos R$ 400 milhões vieram de organismos privados, e 85% de fonte brasileira.
Respondendo a uma pergunta do presidente da CPI, Plínio Valério (PSDB-AM), Viana confirmou que a ONG receberá, em breve, um aporte equivalente a R$ 78 milhões do governo alemão.
Plínio Valério disse ter relatórios que contestam a prestação de contas da FAS. Já Styvenson Valentim (Podemos-RN) não considera ético que a própria FAS contrate a empresa de auditoria que fiscaliza sua prestação de contas, que só depois é enviada aos órgãos de controle. Styvenson também lamentou que o semiárido nordestino não desperte a atenção do "mercado das ONGs", a despeito dos baixos índices de desenvolvimento humano (IDH) que marcam a região. Para os dois senadores, as ONGs preferem a Amazônia porque a região é muito rica em minérios e outros recursos naturais, o que atrairia os financiamentos milionários para a atuação delas.
O relator da CPI, Márcio Bittar (União-AC), lamentou que Noruega, Alemanha, EUA e Canadá não financiem obras de infraestrutura na Amazônia, priorizando financiamentos bilionários ao Fundo Amazônia ou diretamente para as ONGs. Bittar lembrou, por exemplo, que a Noruega já doou R$ 1 bilhão ao Fundo Amazônia, mas a Hydro, mineradora norueguesa que atua na Amazônia e tem o governo norueguês como acionista, já teria se beneficiado com R$ 6,5 bilhões em isenções fiscais no Brasil.
"Esses investimentos nas ONGs, inclusive através do Fundo Amazônia, não trazem independência econômica aos amazônidas. O que pode propiciar isso são investimentos em infraestrutura, em estradas, pontes e na nossa riqueza mineral, por exemplo. Os amazônidas empobreceram nas últimas décadas porque, por mais, que haja boas intenções, abordagens como as do Fundo Amazônia ou das ONGs jamais terão escala numa região tão gigantesca e com mais de 25 milhões de habitantes" protestou Bittar.
O relator também criticou as ONGs por, com frequência, entrarem na Justiça contra a construção de hidrelétricas, estradas, obras de infraestrutura em geral, e a exploração petrolífera, de gás e minérios na Amazônia. Bittar acrescentou que o atraso na infraestrutura impacta diretamente, inclusive, a arrecadação de todo o poder público que atua na região.
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