Sábado, 16 de Setembro de 2023
Ah, o Supremo Tribunal Federal!
Essa sagrada instituição deveria, em teoria, ser o bastião da justiça e da imparcialidade. Mas o que testemunhamos no último dia 14 de setembro foi um espetáculo de acusações e defesas que mais se assemelhava a uma arena política do que a uma corte de justiça. Haja covardia.
O embate entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça durante o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu pelos atos de 8 de janeiro, foi, para dizer o mínimo, revelador.
Mendonça, ex-ministro da Justiça sob o governo Bolsonaro, levantou questões pertinentes sobre a atuação da Força Nacional e a invasão do Palácio do Planalto. Moraes, por sua vez, não apenas interrompeu o colega, mas também assumiu uma postura defensiva que beirava o partidarismo.
Agora, permitam-me apelar à autoridade que a experiência e o estudo conferem: por que Alexandre de Moraes, com tamanha prontidão, partiu para a defesa do atual Ministro da Justiça, Flávio Dino? O ministro Moraes acusou o "substituto" de Mendonça no Ministério da Justiça, o delegado Anderson Torres, de "fugir" para os EUA, quando este estava de férias marcadas. Uma acusação, devo dizer, que soa mais como uma tentativa de desviar o foco do que como um argumento lógico.
E aqui entra a retórica. A forma como Moraes se alterou e atacou Mendonça foi mais do que uma simples discordância entre colegas. Foi uma demonstração de alinhamento político, algo que, em uma instituição que deveria primar pela imparcialidade, é no mínimo questionável.
O que levou Alexandre de Moraes a defender Flávio Dino com tamanha prontidão?
Qual o propósito de se comportar, perante as câmeras e a opinião pública, como um "aliado" de Flávio Dino?
São perguntas que, em um cenário ideal, não precisaríamos fazer sobre um ministro do Supremo Tribunal Federal.
Mas o fato é que estamos fazendo essas perguntas, e elas são necessárias. Em uma democracia, a justiça não deve apenas ser feita; ela deve também parecer ser feita. E quando um ministro do STF toma partido de forma tão explícita, ele não apenas compromete sua própria imparcialidade, mas também a credibilidade de toda a instituição que representa.
O embate entre Moraes e Mendonça não foi apenas um episódio isolado. Foi um sintoma de uma doença muito mais profunda que aflige nossas instituições. E enquanto não enfrentarmos essa questão de frente, continuaremos a nos perguntar: até onde vai o zelo de um ministro, e onde começa o partidarismo?
Agostinho Neves
Confira:
Nenhum comentário:
Postar um comentário