Quinta, 11 de Abril de 2019
O governo Jair Bolsonaro deve editar mais uma MP na área econômica, como parte da agenda dos 100 dias.
Ela visa a livrar os empreendedores de boa parte do entulho estatizante que atravanca o dia-a-dia das empresas. A MP, que deve ter 19 artigos, está sendo elaborada pela equipe de Paulo Guedes e colaboradores. Ontem, o assessor especial do ministro da Economia, Marcelo de Siqueira Freitas, presidiu uma reunião decisiva.
O Antagonista teve acesso a parte do esboço da MP. Trata-se de uma verdadeira revolução nas relações capitalistas vigentes no Brasil.
No artigo 2º do esboço, estão expostos os princípios da MP. Eles são os seguintes:
“I – A presunção de liberdade no exercício de atividades econômicas;
II – A presunção de boa-fé do particular;
III – A vulnerabilidade do particular frente ao Estado; e
IV – A intervenção mínima e excepcional do Estado sobre o o exercício de atividades econômicas.”
O governo já negocia com parlamentares a transformação da MP em lei.
É tudo de bom que o país precisa para voltar a crescer, ao lado da reforma da Previdência.
O Antagonista
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