ST PM Clementino
Na programação da semana de campanha em combate ao abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente em Serrinha dos Pintos/RN, o ST PM Clementino do Carmo, Cmt. do Destacamento Local, comentou no programa Ronda da Cidade, de sua titularidade na rádio Voz Serrinhense, que vai ao ar todas as sexta-feiras ao meio dia, quais as implicações jurídicas aos autores deste tipo de delito
Ele enfatiza que esse é um fato social que ganha destaque, bem como, é uma questão que também gera conflitos e controvérsias, diferentemente da prostituição em idade adulta.
A prostituição infantil e juvenil é um fato que ganhou destaque mundial de forma alarmante, por volta de 1990, com denúncias assustadoras, principalmente na França e posteriormente no Brasil, esses crimes é a exploração do mais forte sobre o mais vulnerável, do adulto sobre a criança, que por ocasião se encontra fragilizada no processo de violência a qual se encontra ou é submetida.
Ele enfatiza ainda que diante desse quadro, a escola tem papel relevante para a mudança de mentalidades das crianças e adolescentes, que em alguns casos por diversas razões alheias as suas vontades, se entregam à prostituição, a escola como espaço multicultural para o conhecimento, pode contribuir com um currículo que inclua atividades extras, além do aprendizado escolar fazendo-se presente para ajudar no desenvolvimento de ações que permitam uma melhor compreensão desse fenômeno social.
Na especificidade do assunto ora exposto, o ST Clementino, fizera alguns comentários aos artigos do Código Penal, que fora alterado pela lei nº. 12.015/2009, que estabeleceu a figura penal de estupro de vulnerável. Quais as penas aplicadas após as alterações, e demais dispositivos pertinentes.
Fonte Martins em Foco
Fonte Martins em Foco
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