Sexta, 07 de março de 2025
Conforme as novas regras, a verificação de conformidade deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix. Os participantes do sistema deverão excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal.
Para garantir o cumprimento das novas regras, o BC vai monitorar a conduta dos participantes do sistema e aplicará penalidades para aquelas instituições que não cumprirem as regras estabelecidas.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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