Terça, 11 de junho de 2024
Uma série de ações judiciais recentes do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) questiona a constitucionalidade de leis municipais que favorecem práticas cristãs, religião de 90% dos brasileiros e pilar da cultura brasileira, argumentando que tais práticas violam o princípio da laicidade do Estado brasileiro.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, apresentou uma ação para declarar inconstitucional a lei que exige a disponibilidade de Bíblias em bibliotecas públicas da cidade de São José do Rio Preto (SP).
Segundo o procurador, essa prática cria uma “preferência” por determinada religião, que é a majoritária no país desde seu nascimento. Ele afirma que “não compete ao Poder Legislativo municipal criar preferência por determinada religião, como o faz pela exigência da disponibilização de exemplares de Bíblia Sagrada nos acervos e bibliotecas mantidos pelo Poder Público Municipal”.
A ideia parece ignorar que igualar desiguais é também uma forma de discriminação.
Além dessa ação, o MP-SP também busca remover Bíblias em braile, disponíveis desde 2009, e questiona a frase “sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos” utilizada no início das sessões legislativas da Câmara Municipal. Em alguns casos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já decidiu a favor do MP, declarando essas práticas inconstitucionais.
Algo inexplicável e absurdo.
Fonte: Jornal da cidade Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário