Quinta, 11 de janeiro de 2024
O governo de Luiz Inácio de Lula (PT) anunciou nesta quarta-feira (10) que apoiará a denúncia da África do Sul à Corte Internacional de Justiça da ONU (Organização das Nações Unidas) para apurar a prática de genocídio por parte de Israel contra o povo palestino na Faixa de Gaza.
A ação do país africano foi apresentada ao tribunal, mais conhecido como Corte de Haia, em 29 de dezembro. Ela acusa o Estado de Israel de descumprir a convenção de prevenção e punição do genocídio de 1951.
O apoio do Brasil foi divulgado horas depois de o presidente Lula (PT) ter se reunido com o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben.
“À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”, diz a nota do governo brasileiro.
A corte é composta por 15 juízes, cada um de um país e é o principal órgão judicial da ONU.
Na ação, o país africano pediu que a corte emita medidas provisórias ou de curto prazo que interrompam a ação de Israel em Gaza, mas ainda não há datas para audiência. Na ocasião da apresentação da petição, o Ministério das Relações Exteriores de Israel afirmou que o processo não tem base para a acusação.
A declaração de apoio à ação de Pretória na Corte de Haia destoa da tradição diplomática brasileira de buscar equilíbrio entre partes em conflito e, assim, legitimidade para atuação como interlocutor —papel que Lula tentou assumir durante o primeiro ano de seu terceiro mandato tanto no Oriente Médio, como na Guerra da Ucrânia.
No caso israelo-palestino, o Brasil pretendeu usar a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU para exercer a função de mediação apenas para ver a tentativa frustrada pelo veto dos Estados Unidos.
Folhapress
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