Sábado, 14 de janeiro de 2024
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), vetou integralmente o projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado em dezembro de 2023 que estabelecia o sexo biológico como o “único critério para definição do gênero dos atletas” que quiserem participar de competições esportivas oficiais no estado.
Na prática, o texto impedia que mulheres trans participassem de competições na categoria feminina. Da mesma, homens trans não poderiam participar de eventos esportivos na categoria masculina. O texto foi apresentado pelo deputado Coronel Azevedo (PL).
O projeto de lei ainda previa aplicação de multa às federações, entidades ou clubes que descumprissem a norma. O valor estabelecido para a multa era de até 10 salários mínimos por atleta.
O veto integral ao projeto foi publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (13). Na argumentação, a governadora afirmou que as práticas esportivas são regulamentadas por leis nacionais e a criação de uma lei estadual sobre o assunto teria “inconstitucionalidade material”.
“Importante ainda ressaltar que o Estado do Rio Grande do Norte, ao dispor sobre tal matéria de forma restritiva, se isola do restante do país e ainda do mundo, uma vez que a participação de equipes com atletas transgêneros estariam proibidas de participar de competições no território potiguar”, diz o veto.
O governo do estado ainda apontou que tramita no Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 4.591/20236, que “estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais em todo o território nacional”.
g1-RN
OPINIÃO DOS LEITORES
Os homens vão dominar geral.
É só derrubar o veto. Simples.
Isso mesmo, vamos acompanhar de perto
Ela é machista e misogina, quer prejudicar as mulheres.
E Natalia vem aí, olê, olê, olá….. kkkkk
Afinal q Bixiga e trans e homem ou mulher?????
Afinal q Bixiga e trans e homem ou mulher
Era pra valer o que consta no registro de nascimento: masculino ou feminino.
Alguém já viu um homem trans querendo esse direito de competir na categoria masculina?
O que vai aparecer de homens se passando por mulher pra levar vantagem no feminino…
Parece que o que vale é a ideologia. Tudo que é absurdo é aceito. Triste o rumo que o Brasil tá tomando com esse pessoal.