Sexta, 08 de Setembro de 2023
A Câmara Municipal de Natal aprovou na última quarta-feira (6), em 1º turno, um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que abre brecha para que um político seja vereador e deputado ao mesmo tempo. A aprovação ocorreu de maneira simbólica, à unanimidade dos vereadores presentes.
Em resumo, o projeto autoriza que um vereador em Natal assuma mandato de deputado estadual ou federal, temporariamente, sem a necessidade de renunciar ao cargo na Câmara Municipal. Hoje, o acúmulo de mandatos não é permitido. A ideia é que, caso o mandato temporário na Assembleia Legislativa ou Câmara dos Deputados cesse, o político possa restituir o posto de vereador.
Pela proposta de emenda à Lei Orgânica, a regra só valeria para a hipótese de mandatos temporários, como no caso de um deputado precisar se licenciar por motivos de saúde e tenha um vereador como suplente.
Autora da proposta, a vereadora Nina Souza (PDT) registra que, atualmente, há quatro vereadores que podem ter a chance de assumir um mandato de deputado a qualquer momento: Camila Araújo e Milklei Leite, que são suplentes de deputado federal de União Brasil e da federação PT-PCdoB-PV, respectivamente; e Robson Carvalho e Júlia Arruda, que são suplentes de deputado estadual de União Brasil e da federação PT-PCdoB-PV, respectivamente.
“Nesses casos, caso algum deputado adoeça ou tire licença particular, os vereadores não podem assumir interinamente, pois têm que renunciar. Com essa alteração na Lei Orgânica, eles poderiam ir e voltar ao término da licença”, destaca Nina Souza.
Para começar a valer, o projeto precisa ser aprovado também em 2º turno e depois ser promulgado pela Mesa Diretora da Câmara. Por se tratar de emenda à Lei Orgânica, não é necessário que o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) sancione a matéria, caso a proposta passe em definitivo.
Confusão
A aprovação do projeto em 1º turno, na última quarta-feira, gerou confusão entre dois vereadores. Herberth Sena (PSDB) e Robson Carvalho (União Brasil) trocaram empurrões no plenário e a sessão precisou ser suspensa por 10 minutos pelo vereador Klaus Araújo (PSDB), que presidia a Câmara no momento.
O bate-boca entre os vereadores começou após Herberth Sena questionar a Mesa Diretora se havia número suficiente de parlamentares em plenário para votar projetos como uma emenda à Lei Orgânica.
Neste momento, Robson Carvalho fez uma intervenção alegando que, visualmente, havia quórum para prosseguir com a votação. O vereador pode ser beneficiado pelo projeto porque está na expectativa de assumir um mandato de deputado estadual.
Momentos depois, com a continuidade da sessão, os vereadores se desentenderam e trocaram empurrões. A TV Câmara, que transmitia a sessão, não registrou imagens do conflito, apenas áudios. Segundos depois, Robson Carvalho é visto sendo retirado do plenário pelos vereadores Dickson Júnior (PDT) e Hermes Câmara (PTB).
Portal 98FM
OPINIÃO DOS LEITORES
Isso é uma palhaçada
Em um mandato já não fazem nada … imagina dois …
Bando de palhaço
Isso não vigorará. Estão tentando fazer uma gambiarra para se garantirem num mandato a qualquer custo. A legislação não permite. É só questão de tempo para chegar nas barbas do MP e Justiça Eleitoral, quiçá até no STF e este derrubar essa medida esdrúxula.