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quinta-feira, 24 de junho de 2021

Gilmar Mendes estende suspeição de Moro para todos os processos em que ex-juiz atuou contra Lula

 Quinta, 24 de Junho de 2021

Foto: FELLIPE SAMPAIO /SCO/STF – 09.03.2021

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu, nesta quinta-feira (24), a extensão da suspeição do ex-juiz Sergio Moro para outros dois processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os casos são do sítio de Atibaia (SP) e da doação de um imóvel para o Instituto Lula. O ministro do STF atendeu ao pedido feito pela defesa de Lula.

“Diante do exposto, tendo em vista a identidade fática e jurídica, estendo a decisão que concedeu a ordem neste Habeas Corpus às demais Ações Penais conexas (5021365-32.2017.4.04.7000/PR – Caso “Sítio de Atibaia” e 5063130-17.2016.4.04.7000/PR – Caso “Imóveis do Instituto Lula”), processadas pelo julgador declarado suspeito em face do paciente Luiz Inácio Lula da Silva, de modo a anular todos os atos decisórios emanados pelo magistrado, incluindo-se os atos praticados na fase préprocessual, nos termos do art. 101 do Código de Processo Penal”, afirmou Mendes.

O magistrado aponta que diversos dos fatos ocorridos e que fundamentaram a decisão da Turma pelo reconhecimento da suspeição de Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro, “são compartilhados em todas as ações penais, como os abusos em conduções coercitivas e na decretação de interceptações telefônicas, o levantamento do sigilo da delação premiada de Antônio Palocci Filho com finalidades eleitorais em meio ao pleito em curso naquele momento, entre outros”.

Mendes defende que, dessa forma, é dever deste Tribunal, por meio do relator da ação, estender a decisão aos casos pertinentes, quando há identidade fática e jurídica, por isonomia e segurança jurídica.

R7

OPINIÃO DOS LEITORES

  1. Esse é o alter ego de Renan Calheiros usando toga. Acha-se o mandatário mor do Brasil.
    Crápula. Asqueroso.

  2. Vai sair mais limpo do que entrou ! Eita stf de bandidos !!! Os maiores bandidos da república com poderes maiores que os outros! E ninguém os tira de lá, impressionante! Nem sequer os incomodam ! Precisando de um basta urgente !

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